Questões sobre teorias da punição

Texto 1

"[...] acontece, porém, que toda punição constitui um ato pernicioso; toda punição constitui, em si mesma, um mal. Por conseguinte, com base no princípio da utilidade – se tal princípio tiver que ser admitido–, uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior."

Texto 2

"Mesmo que se dissolvesse a sociedade civil com o assentimento de todos os seus membros (por exemplo, se um povo que habita uma ilha decidisse separar-se e espalhar-se pelo mundo inteiro), teria antes que ser executado o último assassino que se encontrasse na prisão, para que a cada um aconteça aquilo que os seus atos merecem e o sangue derramado não seja responsabilidade do povo que não exigiu este castigo: pois pode ser considerado como cúmplice desta violação pública da justiça."

O que é possível concluir dos textos acima?

Ambos os textos defendem a ideia de que a punição é um mal que deve ser evitado.

O texto 1 defende a ideia de que a punição só deve ser aplicada quando benéfica para o infrator, enquanto o texto 2 defende a ideia de que a punição é necessária para a manutenção da justiça.

O texto 2 defende a pena de morte como única forma de garantir a justiça, enquanto o texto 1 argumenta que a punição só é justificável quando se busca evitar males maiores.

O texto 1 defende uma concepção retributivista da punição enquanto texto 2 se baseia nos direitos humanos para condenar a pena de morte.

Ambos os textos defendem a mesma perspectiva sobre a punição, mas utilizam palavras diferentes para expressar a mesma ideia.

Por que a fórmula do fim em si do imperativo categórico proíbe a punição para fins sociais?

Porque a fórmula do fim em si afirma que devemos tratar as pessoas como seres racionais e autônomos, e punir alguém para fins sociais é tratar essa pessoa como um objeto.

Porque a fórmula do fim em si afirma que a punição deve ser aplicada de forma arbitrária e injusta, e punir alguém para fins sociais violaria esse princípio.

Porque a punição para fins sociais não é uma maneira eficaz de dissuadir outras pessoas de cometerem crimes semelhantes.

Porque a a fórmula do fim em si é neutra em relação à punição, permitindo que se puna para qualquer finalidade desejada.

Porque a fórmula do fim em si afirma que só podemos tratar as pessoas como meios em situações onde claramente a vida de alguém está em risco.

Qual é a perspectiva filosófica que defende que a punição deve ser proporcional à gravidade do crime?

Utilitarismo

Abolicionismo

Pacifismo penal

Retribucionismo

Vingança privada

Imagine a seguinte situação: em um país governado por um regime autoritário, um grupo de pessoas se une para protestar contra a falta de liberdade e a opressão do governo. Durante o protesto, alguns manifestantes cometem atos de violência, como quebrar janelas e incendiar carros. A polícia intervém e, após identificar os responsáveis pelos atos violentos, decide aplicar a pena de morte como forma de punição.

O que Kant pensaria sobre o uso da pena de morte na situação acima?

Kant não aprovaria o uso da pena de morte caso, pois não é proporcional ao crime cometidos pelos manifestantes.

Kant argumentaria que o uso da pena de morte é incompatível com a dignidade humana e que a punição adequada seria aquela que oferece aos infratores a oportunidade de se reformar e se tornar membros produtivos da sociedade.

Kant condenaria o uso da pena de morte nessa situação, pois a punição deve ser usada apenas para restaurar a ordem social, e não para retaliar ou vingar ações cometidas.

Kant seria a favor do uso da pena de morte, pois os manifestantes violaram a lei e devem ser punidos de acordo com ela.

Kant se oporia ao uso da pena de morte, pois a vida humana é sagrada e não pode ser retirada como forma de punição.

Como a fórmula da lei universal do imperativo categórico se relaciona com o retributivismo de Kant?

A fórmula da lei universal do imperativo categórico de Kant é incompatível com o retributivismo do filósofo.

A fórmula da lei universal do imperativo categórico de Kant serve como base para sua teoria retributivista.

A fórmula da lei universal do imperativo categórico de Kant e o retributivismo do filósofo são duas ideias independentes e sem relação entre si.

A fórmula da lei universal do imperativo categórico de Kant e o seu retributivismo são abordagens distintas para questões éticas e, portanto, não se relacionam diretamente.

Por que Kant acredita que a visão utilitarista da punição viola a dignidade humana?

Porque a visão utilitarista da punição trata criminosos e não criminosos de forma igualitária.

Porque a visão utilitarista da punição enfatiza a prevenção geral em detrimento da prevenção especial.

Porque a visão utilitarista da punição permite que inocentes sejam punidos se isso beneficiar a sociedade como um todo.

Porque a visão utilitarista da punição trata os criminosos como meros meios para um fim social.

Porque a visão utilitarista da punição considera apenas as consequências da punição e não a culpa do criminoso.

Qual a diferença entre uma teoria utilitarista e uma teoria retributivista da punição?

A teoria utilitarista da punição é baseada em ideias de justiça e equidade, enquanto a teoria retributivista se preocupa mais com a prevenção de futuros crimes.

A teoria utilitarista da punição prioriza a reabilitação do infrator, enquanto a teoria retributivista prioriza a retribuição do mal causado pelo crime.

A teoria utilitarista da punição se preocupa apenas em retribuir o mal causado pelo crime, enquanto a teoria retributivista considera os efeitos sociais da punição.

A teoria utilitarista da punição defende que a punição deve ser proporcional ao dano causado pelo crime, enquanto a teoria retributivista argumenta que a punição deve ser proporcional à culpa do infrator.

A teoria utilitarista da punição defende que a punição deve ser usada como um meio para alcançar um fim maior, como a manutenção da ordem social, enquanto a teoria retributivista afirma que a punição tem uma finalidade superior, como a educação da novas gerações.

Qual das seguintes afirmações descreve a justificativa para a punição de crimes de acordo com a teoria utilitarista?

A punição é necessária para retribuir o dano causado pela ofensa.

A punição só se justifica na medida em que trosser bem-estar para o criminoso.

A punição é justificada por sua capacidade de vingar a injustiça cometida.

A punição é necessária na medida em que promova mais bem-estar do que sofrimento para a sociedade em geral.